Este símbolo é um aliado essencial para pessoas com deficiências ocultas. Aqueles que usam esse cordão estão sinalizando discretamente que podem precisar de apoio extra ou de um pouco mais de compreensão, pois podem ter dificuldades invisíveis, como surdez, diabetes,
asma (que é o meu caso), ansiedade social ou outras condições. Um baita convite à empatia e ao cuidado.
Hidden Disabilities Sunflower é um símbolo e uma empresa britânica criada com o objetivo de ajudar pessoas com deficiências invisíveis a serem identificadas e terem ajuda em locais públicos.
História
O símbolo foi criado em 2016 pelo Aeroporto de Gatwick e por várias instituições de caridade. Em abril de 2019, a London North Eastern Railway tornou-se a primeira empresa ferroviária a reconhecer o símbolo.
Em julho de 2020, todas as empresas ferroviárias britânicas adotaram o símbolo de cordão de girassol como uma forma de passageiros com deficiência invisíveis informarem aos membros da equipe que podem precisar de mais assistência e que poderiam estar medicamente isentos de usar máscaras durante a pandemia de COVID-19.
O símbolo já foi adotado por aeroportos nos Estados Unidos, incluindo o Aeroporto Internacional de Tulsa e o Aeroporto Regional Central de Illinois.
No Brasil, o Governo Federal sancionou em 2023 o uso do cordão de girassol como símbolo de identificação de pessoas com deficiências invisíveis, na Lei nº 14.624, de 17 de julho de 2023.
Uso
Os cordões de girassol têm o objetivo de informar aos funcionários que o usuário tem uma deficiência invisível e, como resultado, pode demorar mais ou precisar de assistência extra. Os membros da equipe são treinados para identificar e ajudar o usuário.
Legislação
Em 17 de julho de 2023, foi promulgada uma nova alteração na Lei Brasileira de Inclusão, que traz uma importante mudança:
A partir dessa data, o cordão de girassol, que simboliza as “deficiências ocultas”, passa a ser reconhecido como um símbolo nacional de identificação para pessoas com esse tipo de deficiência. Essa modificação está registrada no Artigo 2º-A da LBI.
É importante ressaltar que o uso do cordão de girassol é opcional, e sua ausência não afeta o direito ao exercício dos direitos e garantias previstos em lei.
Além disso, é válido destacar que o uso do símbolo não dispensa a apresentação de um documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente.
No Brasil, antes mesmo de ser lei nacional, alguns estados já haviam criado leis que reconhecem a importância do uso do cordão do girassol, e que auxiliam no processo de distribuição gratuita para pessoas que se enquadram no uso dele.
Lei 14.444, em Belo Horizonte
Instituiu o uso desse cordão como identificação para pessoas com deficiências invisíveis, garantindo tratamento adequado e evitando constrangimentos. Aprovada por unanimidade, a lei assegura direitos de atenção especial e atendimento prioritário, sem dispensar a apresentação de documento comprobatório da deficiência.
Lei 11.488, no Espírito Santo
O governador Renato Casagrande sancionou a lei Nº 11.488, reconhecendo o uso do desse cordão como um instrumento auxiliar de identificação de pessoas com deficiências ocultas, como o autismo. O acessório consiste em uma faixa verde estampada com girassóis e seu uso é facultativo.
Lei 6.842/2021, no Distrito Federal
No ano de 2021, foi instituída no Distrito Federal a Lei 6.842/2021, que estabelece o Colar de Girassol como um meio de identificação para pessoas com deficiências ocultas. O objetivo é proporcionar atendimentos adequados, evitando constrangimento e reduzindo o estresse enfrentado por essas pessoas em situações rotineiras.
O uso do colar é opcional e não afeta os direitos das pessoas com deficiência. A lei também prevê a orientação de funcionários em estabelecimentos públicos e privados para garantir o devido atendimento aos portadores do colar.
Na Paraíba, um projeto de lei referente ao uso colar do girassol está em votação e aprovação, o mesmo acontece no estado de São Paulo, que ainda não instituiu nenhuma lei referente ao uso do cordão.
Entretanto, mesmo sem as leis, as pessoas já usam o cordão de girassol como meio de conscientizar ainda mais as pessoas ao redor e promover inclusão.
Site oficial: https://hdsunflower.com/br/