Mickey Mouse é uma das mais emblemáticas personagens de desenho animado criados pela Disney. Porém, em 2024, a primeira versão do boneco vai deixar de pertencer àquela empresa, devido à legislação norte-americana, que determina que uma obra perde a proteção dos direitos de autor 95 anos depois da sua criação.
O Mickey estreou-se no filme “Steamboat Willie”, em 1928, e a The Walt Disney Company assegurou inicialmente os direitos de autor do boneco até 1984. Posteriormente, a empresa tentou estender os direitos até ao início do século e, em 1988, o mesmo voltou a repetir-se, com os 95 anos — até 2024 — a serem colocados como limites à propriedade intelectual artística.
A partir do próximo ano, o Mickey passa a pertencer ao domínio público. Ainda assim, só a primeira versão do rato é que pode ser utilizada livremente, visto que as restantes versões do Mickey continuam a ser uma exclusividade da Disney, não podendo ser alteradas.
"Versões mais modernas do Mickey não serão afetadas pelo fim dos direitos de autor de “Steamboat Willie” e o Mickey continuará a desempenhar um papel de liderança como embaixador global da Walt Disney Company na nossa narrativa, atrações de parques temáticos e mercadorias.
"Claro que continuaremos a proteger os nossos direitos nas versões mais modernas de Mickey Mouse e em outras obras que permanecem sujeitas a direitos autorais”, afirmou a empresa em comunicado, citado pelo Fortune.
Esta não será a primeira vez que uma figura icónica da Disney passa para o domínio público. Em 2022, o Winnie the Pooh passou a ser propriedade pública, assim como a maior parte dos personagens das suas histórias. Porém, apenas a versão de 1926 do Winnie The Pooh deixou de ser propriedade intelectual privada, embora a sua típica camisola vermelha permaneça uma marca registada.
Fonte:
